11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:01

Decorrido prazo de LELIANE LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:22

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 08:00

Decorrido prazo de LELIANE LEITE DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 17:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
08/06/2025 13:05

Juntada de cumprimento de sentença
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014997-23.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LELIANE LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILVAN SOUZA RAMOS - BA63758 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LELIANE LEITE DOS SANTOS DILVAN SOUZA RAMOS - (OAB: BA63758) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:39

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/04/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 17:50

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a LELIANE LEITE DOS SANTOS - CPF: *58.***.*99-36 (AUTOR)
07/04/2025 17:50

Homologada a Transação
07/04/2025 10:44

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 14:14

Juntada de contestação
12/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/03/2025 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 13:54

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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