STJ - 1002734-62.2016.4.01.3400

14/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002734622016401340020250414174635

11/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241737/2025

21/03/2025 18:13

Protocolizada Petição 241737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130900/2025

19/02/2025 14:23

Protocolizada Petição 130900/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2025 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO