26/06/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:56

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050168-12.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISLAYNE REIS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RIBEIRO SANTOS - BA40683 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISLAYNE REIS SANTOS DENISE RIBEIRO SANTOS - (OAB: BA40683) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
29/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:57

Juntada de manifestação
15/04/2025 17:20

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:31

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 13:54

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISLAYNE REIS SANTOS - CPF: *69.***.*78-06 (AUTOR)
10/03/2025 13:54

Homologada a Transação
06/03/2025 16:54

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:43

Juntada de procuração
17/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:31

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
08/03/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento
11/01/2024 13:43

Juntada de documento comprobatório
11/01/2024 10:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2023 08:13

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:10

Juntada de contestação
09/11/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2023 12:16

Juntada de comunicações
15/09/2023 07:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/08/2023 02:24

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:59

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2023 17:59

Suscitado Conflito de Competência
10/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de FRANCISLAYNE REIS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:14

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 19:14

Declarada incompetência
26/05/2023 15:02

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2023 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2023 20:09

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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