19/08/2025 10:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de SIDNEI CAITANO MILITAO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2025 16:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
27/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
27/06/2025 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 10:13

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:55

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012239-78.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SIDNEI CAITANO MILITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A DESTINATÁRIO(S): SIDNEI CAITANO MILITAO RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437065160) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
30/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:57

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:08

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 13:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:39

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SIDNEI CAITANO MILITAO em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SIDNEI CAITANO MILITAO em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:22

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:06

Conhecido o recurso de SIDNEI CAITANO MILITAO - CPF: *34.***.*52-04 (RECORRENTE) e provido
08/12/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2024 11:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Incluído em pauta para 29/11/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
16/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
14/09/2024 15:17

Recebidos os autos
14/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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