30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012239-78.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SIDNEI CAITANO MILITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - (OAB: PE15131-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437065160) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
14/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/09/2024 00:07

Juntada de Informação
13/09/2024 09:50

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:54

Juntada de recurso inominado
20/08/2024 19:41

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2024 19:41

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEI CAITANO MILITAO - CPF: *34.***.*52-04 (AUTOR)
25/07/2024 14:48

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:58

Juntada de impugnação
01/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:58

Juntada de contestação
27/06/2024 17:30

Juntada de manifestação
25/06/2024 14:37

Juntada de manifestação
22/06/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
22/06/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
18/06/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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