11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JURACI REBOUCAS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:19

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1088356-74.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURACI REBOUCAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA - BA59125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:01

Decorrido prazo de JURACI REBOUCAS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 17:35

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088356-74.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURACI REBOUCAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA - BA59125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JURACI REBOUCAS DA SILVA NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA59125) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/05/2025 15:05

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:10, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
27/03/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a JURACI REBOUCAS DA SILVA - CPF: *17.***.*24-15 (AUTOR)
27/03/2025 09:13

Homologada a Transação
27/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:15

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JURACI REBOUCAS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:10, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
16/02/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:54

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:19

Juntada de contestação
12/01/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JURACI REBOUCAS DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/10/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 23:00

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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