09/09/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:36

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a VALCIRA BARBOSA BASTOS - CPF: *40.***.*54-00 (EXEQUENTE)
05/09/2025 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:47

Decorrido prazo de VALCIRA BARBOSA BASTOS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR BASTOS LIMA em 29/07/2025 23:59.
27/07/2025 18:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:13

Desentranhado o documento
24/07/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 01:25

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:36

Juntada de manifestação
28/06/2025 00:38

Decorrido prazo de VALCIRA BARBOSA BASTOS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2025 14:30, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
18/06/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a VALCIRA BARBOSA BASTOS - CPF: *40.***.*54-00 (AUTOR)
18/06/2025 14:57

Homologada a Transação
18/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:55

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:46

Decorrido prazo de JOAO VITOR BASTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:45

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1084959-07.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALCIRA BARBOSA BASTOS LITISCONSORTE: J.

V.

B.

L.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para a colheita de depoimento das partes e respectivas testemunhas (no máximo três), que deverão comparecer à SALA DE AUDIÊNCIAS DA 23ª VARA/BA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE JUÍZO (TÉRREO), independentemente de intimação, conforme dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: 23ª Vara/BA - Juíza Substituta Data: 17/06/2025 Hora: 14:30 Intimem-se, inclusive, o MPF e a DPU, se for o caso.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
21/05/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, 23ª Vara/BA - Juíza Substituta 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
07/08/2024 13:21

Juntada de contestação
11/07/2024 00:17

Decorrido prazo de VALCIRA BARBOSA BASTOS em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:35

Juntada de parecer
18/06/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:59

Juntada de contestação
14/06/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 13:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:25

Juntada de manifestação
02/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/10/2023 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 14:02

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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