TRF1 - 1039303-90.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 03:19
Decorrido prazo de ESTELA MARIA MENESES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:44
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039303-90.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTELA MARIA MENESES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 27 de junho de 2025.
ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
27/06/2025 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTELA MARIA MENESES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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08/06/2025 17:39
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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08/06/2025 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
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06/06/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 17:31
Juntada de cumprimento de sentença
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21/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039303-90.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTELA MARIA MENESES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ESTELA MARIA MENESES DA SILVA JOYCE LIMA COUTO - (OAB: BA62854) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
20/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:58
Juntada de Certidão de expedição de documento
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14/04/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2025 00:05
Processo devolvido à Secretaria
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12/04/2025 00:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/04/2025 00:05
Transitado em Julgado em 12/04/2025
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12/04/2025 00:05
Juntada de Certidão
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12/04/2025 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2025 00:05
Concedida a gratuidade da justiça a ESTELA MARIA MENESES DA SILVA - CPF: *13.***.*61-68 (AUTOR)
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12/04/2025 00:05
Homologada a Transação
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10/04/2025 09:24
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTELA MARIA MENESES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
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11/03/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:32
Juntada de manifestação
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07/03/2025 09:27
Juntada de petição intercorrente
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24/01/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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22/01/2025 14:48
Juntada de Certidão
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13/12/2024 21:52
Juntada de laudo de perícia médica
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06/09/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTELA MARIA MENESES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
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27/08/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTELA MARIA MENESES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
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12/08/2024 16:11
Recebidos os autos
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12/08/2024 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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12/08/2024 13:36
Juntada de Certidão
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12/08/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 03:44
Juntada de dossiê - prevjud
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04/07/2024 03:44
Juntada de dossiê - prevjud
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04/07/2024 03:44
Juntada de dossiê - prevjud
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04/07/2024 03:44
Juntada de dossiê - prevjud
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04/07/2024 03:44
Juntada de dossiê - prevjud
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04/07/2024 03:44
Juntada de dossiê - prevjud
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28/06/2024 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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28/06/2024 14:42
Juntada de Informação de Prevenção
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28/06/2024 14:34
Recebido pelo Distribuidor
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28/06/2024 14:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/06/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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