28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024970-35.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398 e HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016 POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES - DF08204 Destinatários: SIDNEY ROBERTO DAMASCENO DE PAULA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) TEREZINHA MARIA RIBEIRO SANTIAGO PEREIRA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) LINO EVERTO TEIXEIRA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) ANA JOSIMAR FERREIRA TELES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) CARLOS ROBERTO IVO SILVA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) ROBSON ADAMI ARAUJO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) MOZART DAMASCENO FILHO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) VILMA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) VALDENIA MARINHO GOMES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) MARCIO ALBERTO GOMES DOS SANTOS VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
04/10/2021 19:28

Juntada de cumprimento de sentença
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de VALDENIA MARINHO GOMES em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO IVO SILVA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de MOZART DAMASCENO FILHO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de ROBSON ADAMI ARAUJO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de LINO EVERTO TEIXEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO DAMASCENO DE PAULA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de VILMA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA RIBEIRO SANTIAGO PEREIRA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:16

Decorrido prazo de ANA JOSIMAR FERREIRA TELES em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:52

Juntada de petição intercorrente
17/08/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 09:22

Juntada de Certidão de processo migrado
30/07/2020 17:32

Juntada de Petição (outras)
30/07/2020 17:32

Juntada de Petição (outras)
30/07/2020 17:32

Juntada de Petição (outras)
30/07/2020 17:32

Juntada de Petição (outras)
30/07/2020 17:31

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/09/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/02/2019 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2019 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
07/11/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FP: 22/11/2018
09/10/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/10/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/10/2018 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2018 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2017 10:27

Conclusos para despacho
13/07/2017 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 223/2017
29/06/2017 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 02 VOL.
06/06/2017 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OS AUTOS FORAM REMETIDOS À CEMAN COM O MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DF.
06/06/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/04/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DISTRITO FEDERAL
06/09/2016 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2016 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/04/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2016 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2016 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/03/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVSITA PARA O DIA 30/03/2016
14/12/2015 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2015 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/12/2015 19:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2015 16:04

TRANSITO EM JULGADO EM
31/08/2015 13:51

RECEBIDOS DO TRF
01/10/2013 10:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/09/2013 19:50

REMESSA ORDENADA: TRF
19/09/2013 19:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/09/2013 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
16/09/2013 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2013 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2013 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2013 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2013 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
29/08/2013 19:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/08/2013 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2013 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2013 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/07/2013 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/07/2013 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 35 PUBLICAÇÃO PREVISTA 23/07/2013
11/06/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/06/2013 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2013 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2013 14:59

Conclusos para despacho
16/05/2013 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/05/2013 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2013 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2013 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2013 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/02/2013 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 14 PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 19/03/2013
15/01/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/01/2013 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2013 16:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
17/12/2012 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2012 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2012 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO/CERTIDÃO DO AGRAVO 4979354520114010000
06/09/2012 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2012 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2012 15:12

Conclusos para despacho
01/07/2012 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2012 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2012 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2012 20:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO AGRAVO
11/05/2012 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2012 09:36

Conclusos para despacho
02/03/2012 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2012 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2012 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/02/2012 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS INTERPOSTO
06/02/2012 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2012 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2012 14:18

Conclusos para despacho
25/11/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/11/2011 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DF
10/11/2011 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/11/2011 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2011 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DF
10/10/2011 13:21

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
10/10/2011 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DF
22/09/2011 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2011 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/09/2011 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2011 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2011 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2011 18:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
05/09/2011 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/08/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/08/2011 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2011 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2011 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/08/2011 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 59 PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO 16/08/2011
02/06/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/06/2011 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2011 14:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECISÃO Nº 261/2011 - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
02/02/2011 19:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/02/2011 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2011 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.01
31/01/2011 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2011 09:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/01/2011 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/01/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/01/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM N. 5, PUBLICACAO PREVISTA PARA 25.01.2011
18/01/2011 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/01/2011 22:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2011 22:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/12/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2010 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.04/05
25/11/2010 14:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/11/2010 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2010 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ESC.01
23/11/2010 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.01
04/11/2010 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/11/2010 10:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIÃO
04/11/2010 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DF
06/10/2010 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2010 11:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/08/2010 14:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/08/2010 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2010 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2010 14:26

Conclusos para despacho
17/08/2010 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2010 15:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
09/08/2010 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2010 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 9
04/08/2010 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2010 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/07/2010 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/07/2010 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/07/2010 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 49, PUBLICACAO PREVISTA PARA 27/07/2010
19/07/2010 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/07/2010 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2010 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2010 16:55

Conclusos para despacho
17/06/2010 17:33

INICIAL AUTUADA
17/06/2010 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/05/2010 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2010

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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