22/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 09:13

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036566-51.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA GABRIELLY SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALLISSON NERY BENEVIDES - PI23861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 09:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:19

Juntada de manifestação
30/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 15:13

Homologada a Transação
30/01/2025 09:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:35

Juntada de manifestação
28/01/2025 18:43

Juntada de contestação
13/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/09/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2024 08:36

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
15/09/2024 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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