TRF1 - 0004714-22.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA

CNPJ: 03.140.320/0001-35

JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO

CPF *84.***.*01-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 08:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/04/2022 08:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2022 07:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 04/04/2022 12:23

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 04/04/2022 12:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

  • 04/04/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 12:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

  • 01/04/2022 08:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004714-22.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 19:51

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 09:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/01/2021 09:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/01/2021 09:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/01/2021 09:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/02/2019 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 09:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2016 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 08:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 02/02/2016 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 08:41

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2016 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2014 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2014 18:30

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 29/10/2014 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACEN

  • 29/10/2014 15:08

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2014 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2014 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/06/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/06/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 14:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 15:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 10:06

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 18/04/2013 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 15:06

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2012 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2011 11:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 01/04/2011 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/02/2011 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2010 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2010 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2010 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2010 13:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 10:30

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2010 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2010 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2008 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

  • 31/10/2008 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2008 18:03

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2008 07:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2008 07:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2008 14:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2008 14:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2008 09:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2008 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2008 13:27

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 07:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2007 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 10:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2007 11:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2007 11:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2007 10:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2007 10:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/08/2007 10:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2007 11:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/08/2007 11:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/08/2007 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 11:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2007 13:13

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2007 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 13:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2007

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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