17/05/2021 09:23

Arquivado Definitivamente
17/05/2021 09:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
14/05/2021 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WANDERLEY em 13/05/2021 23:59.
28/04/2021 05:37

Decorrido prazo de MARIA ALICE PAIM RIOS DE CASTRO em 22/04/2021 23:59.
26/03/2021 04:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY - BA em 25/03/2021 23:59.
22/03/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 01:03

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2021.
18/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular : JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

Secret. : MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005622-62.2020.4.01.3303 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA ALICE PAIM RIOS DE CASTRO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO TORRES LEITE - BA28614, FABIO NUNES DE SOUZA - BA54254 IMPETRADO: MUNICIPIO DE WANDERLEY e outros Advogado do(a) IMPETRADO: FABRICIO MALTEZ LOPES - BA17872 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Isso posto, tendo em vista os fundamentos apresentados, configurada a carência de ação, pela perda superveniente do objeto e, portanto a fato do interesse processual no aspecto da necessidade , DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art.6º, §5º da Lei nº. 12.016/09. (...).
16/03/2021 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 08:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2021 11:10

Conclusos para julgamento
03/03/2021 16:41

Juntada de parecer
15/02/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:48

Juntada de carta
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de FABIO NUNES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:15

Decorrido prazo de FABIO NUNES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO TORRES LEITE em 10/02/2021 23:59.
18/01/2021 11:49

Juntada de Certidão
07/01/2021 08:23

Juntada de Certidão
22/12/2020 17:11

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 18:19

Expedição de Carta precatória.
18/12/2020 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 10:33

Juntada de Certidão
17/12/2020 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 08:58

Conclusos para decisão
16/12/2020 18:55

Juntada de emenda à inicial
16/12/2020 16:11

Outras Decisões
15/12/2020 15:42

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
15/12/2020 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2020 11:46

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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