TRF1 - 1004655-48.2020.4.01.4101

1ª instância - 1ª Ji-Parana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 26.994.558/0020-96

OCUPANTES DA LOCALIDADE DENOMINADADISTRITO DE ROLIM DE MOURADO GUAPORE - RO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

SUPERINTEDENCIA DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS SIGILOSOS)

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE

CNPJ: 15.834.732/0001-54

SECRETARIO NACIONAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL - SNPIR/MMFDH

ARTICULACAO DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL

Advogados

DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ

SAMARA CARVALHO SANTOS

OAB: 51546/BA

CPF *46.***.*78-18

LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO

OAB: 15440/MS

CPF *12.***.*38-02

MAURICIO SERPA FRANCA

OAB: 24060/MS

CPF *40.***.*56-42

WESLEY BARBOSA GARCIA

OAB: 5612/RO

CPF *84.***.*12-34

ELAINE JACOME DOS SANTOS LABES

ANDERSON DE SOUZA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004655-48.2020.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros Destinatários: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL ELAINE JACOME DOS SANTOS LABES - (OAB: DF69935) ANDERSON DE SOUZA SANTOS - (OAB: MS17315) SAMARA CARVALHO SANTOS - (OAB: BA51546) LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO - (OAB: MS15440) MAURICIO SERPA FRANCA - (OAB: MS24060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    JI-PARANÁ, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

  • 10/08/2023 23:56

    Juntada de parecer

  • 21/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 02:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE em 13/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 02:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2023 02:04

    Outras Decisões

  • 15/02/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 14:24

    Juntada de renúncia de mandato

  • 26/01/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2023 13:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2023 18:44

    Juntada de manifestação

  • 05/12/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2022 03:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE em 17/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 13:44

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2022 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 12:08

    Juntada de parecer

  • 23/08/2022 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:25

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 28/07/2022 15:23

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/07/2022 11:38

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 27/07/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2022 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2022 22:25

    Juntada de diligência

  • 23/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SNPIR/MMFDH em 22/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 13:47

    Juntada de diligência

  • 22/07/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 13:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/07/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 19:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 13:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 23:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 15:37

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 02:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 09:59

    Juntada de diligência

  • 13/07/2022 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 13:00

    Juntada de diligência

  • 13/07/2022 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 11:33

    Juntada de diligência

  • 11/07/2022 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 22:18

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 22:15

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 22:14

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 22:10

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2022 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2022 15:25

    Outras Decisões

  • 02/06/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 08:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA em 12/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 15:39

    Juntada de outras peças

  • 26/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM PORTO VELHO/RO em 25/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2022 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2022 12:37

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 22:29

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 10:36

    Juntada de diligência

  • 22/02/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 13:45

    Outras Decisões

  • 28/10/2021 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 18:35

    Juntada de procuração/habilitação

  • 20/10/2021 16:26

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 15/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 16:50

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 01:32

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 02:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:08

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 02:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 02:11

    Outras Decisões

  • 19/05/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 01:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 17:43

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 20:12

    Juntada de parecer

  • 23/02/2021 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 11:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 19:09

    Audiência Justificação realizada para 13/11/2020 17:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 22/02/2021 19:09

    Outras Decisões

  • 22/02/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 14:34

    Juntada de parecer

  • 01/12/2020 14:31

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2020 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2020 21:10

    Juntada de Ata de audiência.

  • 13/11/2020 15:37

    Audiência Justificação designada para 13/11/2020 17:00 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 13/11/2020 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2020 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2020 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 16:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 15:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/11/2020 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 01:04

    Outras Decisões

  • 06/11/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 17:40

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/11/2020 17:40

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 22/10/2020 15:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/10/2020 03:05:41.

  • 20/10/2020 21:46

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2020 16:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/10/2020 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2020 15:05

    Juntada de Parecer

  • 07/10/2020 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2020 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2020 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2020 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 18:55

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 17:50

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

  • 02/10/2020 17:50

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/10/2020 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2020 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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