12/01/2022 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/01/2022 12:47

Juntada de Informação
03/01/2022 10:24

Juntada de contrarrazões
29/11/2021 17:00

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 17:00

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 19:26

Conclusos para despacho
10/03/2021 02:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:13

Decorrido prazo de EMANOEL MACHADO CASTRO em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
13/01/2021 11:38

Juntada de apelação
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0003137-60.2012.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMANOEL MACHADO CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANOEL MACHADO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:11

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 11:11

Juntada de volume
02/10/2020 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2020 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/06/2020 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/05/2020 21:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/05/2020 21:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2020 13:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
07/01/2020 17:46

Conclusos para decisão
07/01/2020 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/01/2020 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
07/01/2020 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
12/12/2019 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 18/01/19
10/01/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/01/2019 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2019 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2019 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 18:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CARGA EM 30/11/2018
29/11/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/11/2018 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2018 17:07

Conclusos para despacho - VINDOS DO EXEQUENTE
20/09/2018 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2018 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/09/2018
12/09/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2018 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2018 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/05/2018 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/05/2018 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
18/05/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/03/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/06/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/06/2016 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2015 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/03/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
22/01/2015 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2015 13:19

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
03/10/2014 17:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
03/10/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2014 10:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/07/2014 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2014 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2014 19:29

Conclusos para despacho
08/05/2014 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
10/04/2014 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/04/2014
02/04/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2014 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/11/2013 17:53

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF Nº 214 DO DIA 1/11/2013, PUBLICADO NO DIA 04/11/2013
06/11/2013 17:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/10/2013 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA
03/10/2013 14:23

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
22/03/2013 17:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/03/2013 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2012 17:48

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/05/2012 12:13

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.004/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS
15/05/2012 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2012 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2012 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2012 15:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2012 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2012 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2012 10:57

Conclusos para decisão
27/02/2012 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2012 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/02/2012 14:14

INICIAL AUTUADA
07/02/2012 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2012

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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