TRF1 - 1044667-41.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 08:17
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 00:06
Decorrido prazo de MARINALVA BEZERRA DOS REIS em 10/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 16:16
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1044667-41.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.
Brasília, 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 17:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/05/2025 17:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/05/2025 10:26
Recebidos os autos
-
23/05/2025 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
23/05/2025 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008239-06.2023.4.01.4300
Cledson Xavier da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mara Lucia Rodrigues da Silva Diniz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2024 09:46
Processo nº 1004430-55.2025.4.01.4100
Eliaquim Adriano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Soares Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2025 14:31
Processo nº 1010019-40.2025.4.01.3902
Diana Soares Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Custodio da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 14:08
Processo nº 1000141-76.2025.4.01.3907
Maria da Conceicao Teixeira Lira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Victor Pinto Pereira de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2025 22:07
Processo nº 1002376-19.2025.4.01.4100
Iraci Inacio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdelice da Silva Vilarino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 17:40