03/09/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:03

Decorrido prazo de ANTONIETA DOS SANTOS SALOME em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048319-05.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIETA DOS SANTOS SALOME REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/05/2025 14:22

Juntada de cálculos judiciais
15/05/2025 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2025 14:37

Juntada de informação
15/05/2025 14:36

Juntada de arquivo de vídeo
14/05/2025 14:07

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:40

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025
26/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 08:40, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/02/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIETA DOS SANTOS SALOME - CPF: *04.***.*37-08 (AUTOR)
20/02/2025 09:17

Juntada de Ata de audiência
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIETA DOS SANTOS SALOME em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:04

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 08:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:11

Juntada de manifestação
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIETA DOS SANTOS SALOME em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 08:40, SALA JUIZ SUBSTITUTO 2025 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
25/10/2024 14:18

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:20

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:38

Juntada de contestação
25/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:35

Recebidos os autos
09/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/04/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 19:24

Juntada de laudo pericial
05/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIETA DOS SANTOS SALOME em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:41

Perícia agendada
04/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 12:36

Juntada de manifestação
06/12/2023 22:16

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/05/2023 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2023 23:32

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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