07/05/2021 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/05/2021 15:02

Juntada de Informação
07/05/2021 15:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO SAULO MARTINS DE SA em 11/02/2021 23:59.
22/01/2021 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1001091-64.2019.4.01.3303 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) JUIZO RECORRENTE: MAURICIO SAULO MARTINS DE SA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA - BA36648-A RECORRIDO: INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: WADIH HABIB BOMFIM - BA12368-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2020.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
18/12/2020 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2020 06:18

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:37

Decorrido prazo de MAURICIO SAULO MARTINS DE SA em 27/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 22:34

Publicado Intimação em 06/07/2020.
03/07/2020 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 17:46

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:19

Conhecido o recurso de MAURICIO SAULO MARTINS DE SA - CPF: *28.***.*08-87 (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido
30/06/2020 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2020 16:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 20:19

Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
12/02/2020 15:09

Juntada de Petição intercorrente
12/02/2020 15:09

Conclusos para decisão
03/02/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 13:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
31/01/2020 13:14

Juntada de Informação de Prevenção.
16/12/2019 16:40

Recebidos os autos
16/12/2019 16:40

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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