TRF1 - 1016969-35.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/07/2025 12:24
Juntada de Informação
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09/07/2025 12:24
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:03
Decorrido prazo de MIRIAN ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA em 01/07/2025 23:59.
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02/06/2025 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 11:13
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016969-35.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:M.
R.
D.
N.
S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKSON PELLIZZARI - MT13831-A DESTINATÁRIO(S): M.
R.
D.
N.
S.
JACKSON PELLIZZARI - (OAB: MT13831-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054403) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:38
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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28/05/2025 16:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:35
Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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03/04/2025 18:50
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 18:29
Recebidos os autos
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03/04/2025 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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