30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002188-05.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A POLO PASSIVO:VALTAIR SGRIGNOLI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINALDO SANCHES FELICIANO - MT25458-A DESTINATÁRIO(S): VALTAIR SGRIGNOLI REGINALDO SANCHES FELICIANO - (OAB: MT25458-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054400) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
02/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2025 11:24

Juntada de Informação
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:49

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo de VALTAIR SGRIGNOLI em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 19:08

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:48

Juntada de contestação
05/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:06

Juntada de Ofício
26/10/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
30/08/2024 17:05

Juntada de contestação
27/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:41

Expedição de Carta precatória.
22/08/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 18:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:26

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
05/08/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
31/07/2024 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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