31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JANEIDE COSTA DE JESUS ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:02

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:36

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013282-31.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANEIDE COSTA DE JESUS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELADE PEREIRA DA SILVA - BA77004 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 05:37

Decorrido prazo de JANEIDE COSTA DE JESUS ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013282-31.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANEIDE COSTA DE JESUS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 09:40

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:40

Homologada a Transação
28/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 06:16

Juntada de contestação
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/05/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 20:58

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029920-61.2024.4.01.3600

Edson Portugues de Souza Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodolfo Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1029920-61.2024.4.01.3600

Edson Portugues de Souza Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodolfo Couto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1007519-34.2025.4.01.3600

Jicelli Rodrigues de Oliveira do Nascime...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Alves de Lima Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1007519-34.2025.4.01.3600

Jicelli Rodrigues de Oliveira do Nascime...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Alves de Lima Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1005140-23.2025.4.01.3600

Ana Lucia Carvalho Victor Coelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Targus Rigon Weska

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 17:53

Exibir Processo