22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000131-75.2019.4.01.3605 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IVONE JOSEFINA BORTOLANZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDINO BORTOLANZA - MT21716-A DESTINATÁRIO(S): IVONE JOSEFINA BORTOLANZA CLAUDINO BORTOLANZA - (OAB: MT21716-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462187) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
05/10/2021 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/10/2021 11:21

Juntada de Informação
04/10/2021 18:05

Juntada de contrarrazões
01/09/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:27

Juntada de apelação
12/02/2021 07:57

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59.
10/12/2020 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2020 11:19

Conclusos para julgamento
23/06/2020 17:36

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 16:07

Restituídos os autos à Secretaria
03/06/2020 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2020 12:16

Conclusos para julgamento
28/01/2020 11:43

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.
21/12/2019 21:27

Juntada de embargos de declaração
22/11/2019 19:33

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 19:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2019 18:31

Julgado procedente o pedido
28/08/2019 23:58

Juntada de outras peças
25/08/2019 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 11:53

Conclusos para julgamento
07/08/2019 16:19

Juntada de contestação
01/08/2019 10:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF em 22/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:22

Juntada de manifestação
29/07/2019 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 18:01

Conclusos para decisão
26/07/2019 18:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/07/2019 13:20

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 21:09

Juntada de diligência
26/06/2019 21:09

Mandado devolvido cumprido
18/06/2019 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/06/2019 18:08

Expedição de Mandado.
11/06/2019 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 17:16

Outras Decisões
25/04/2019 16:36

Conclusos para decisão
25/04/2019 16:35

Juntada de Certidão
23/04/2019 13:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
23/04/2019 13:53

Juntada de Informação de Prevenção.
23/04/2019 10:14

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2019 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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