08/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2024 17:14

Juntada de Informação
08/11/2024 17:14

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/10/2024 08:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/10/2024 23:59.
02/09/2024 11:36

Juntada de outras peças
30/08/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:30

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2024 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:22

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:10

Juntada de recurso especial
23/04/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 12:00

Juntada de outras peças
22/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/01/2024 13:36

Juntada de outras peças
24/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:07

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 16:06

Juntada de contrarrazões
01/12/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 18:21

Juntada de embargos de declaração
20/11/2023 10:16

Juntada de manifestação
16/11/2023 14:07

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:40

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 13:11

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 10:38

Juntada de manifestação
08/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 17:36

Juntada de petição intercorrente
30/08/2023 17:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
30/08/2023 06:52

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2023 22:58

Recebidos os autos
29/08/2023 22:58

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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