11/07/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:53

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA SILVA IRMAO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 17:43

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001110-13.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MEDEIROS DA SILVA IRMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDIANNY PEREIRA SANTANA DE ALMEIDA - MT26918/O, MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA - MT25260/O e LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA - MT23784/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cuiabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:11

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA SILVA IRMAO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 16:50

Expedição de Documento RPV.
03/05/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal Cível da SJMT
24/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
15/09/2024 21:35

Juntada de cumprimento de sentença
04/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:54

Juntada de cálculos judiciais
29/07/2024 12:54

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2024 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMT
29/07/2024 12:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/07/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA SILVA IRMAO em 28/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 21:48

Conclusos para julgamento
14/03/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA SILVA IRMAO em 13/03/2024 23:59.
25/01/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:50

Juntada de impugnação
19/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:32

Juntada de contestação
13/02/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:19

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MEDEIROS DA SILVA IRMAO - CPF: *16.***.*80-08 (AUTOR)
06/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Cível da SJMT
26/01/2023 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2023 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2023 18:16

Juntada de substabelecimento
23/01/2023 17:41

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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