01/09/2025 17:59

Juntada de ciência
12/08/2025 00:32

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2025.
09/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 17:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/08/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 10:07

Juntada de ciência
09/07/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:34

Incluído em pauta para 11/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
13/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 19:05

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003733-81.2022.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARAH LIMA DA COSTA - MT31882-A DESTINATÁRIO(S): NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA SARAH LIMA DA COSTA - (OAB: MT31882-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054409) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
09/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:52

Recebidos os autos
09/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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