18/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2025 10:35

Juntada de Informação
10/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:23

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 13:20

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1065627-20.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ROBERTO MOTA ALMEIDA Polo Passivo: REU: UNIÃO FEDERAL, CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
29/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:14

Decorrido prazo de CEBRASPE em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:04

Juntada de apelação
31/03/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 09:01

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:11

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:11

Juntada de réplica
05/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:08

Juntada de contestação
11/12/2024 19:52

Juntada de contestação
19/11/2024 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO MOTA ALMEIDA - CPF: *66.***.*37-00 (AUTOR)
13/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/11/2024 18:00

Juntada de outras peças
29/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:42

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 11:42

Determinação de redistribuição por prevenção
29/10/2024 10:42

Juntada de decisão (anexo)
25/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
25/10/2024 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 17:54

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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