13/09/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
06/08/2021 17:43

Juntada de Informação
06/08/2021 17:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/08/2021 17:13

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.
24/06/2021 08:07

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA em 23/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:40

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 00:11

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA em 25/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 11:05

Juntada de procuração/habilitação
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030228-12.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030228-12.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA Advogado do(a) APELANTE: DICLER DE ASSUNCAO - PR07498 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA DICLER DE ASSUNCAO - (OAB: PR07498) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 01:33

Juntada de Certidão de processo migrado
07/04/2021 01:33

Juntada de volume
07/04/2021 01:30

Juntada de volume
22/03/2021 12:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/03/2021 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2021 14:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
23/12/2015 15:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/12/2014 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/11/2014 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/11/2014 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515326 CONTRA-RAZOES
06/11/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 06/11/2014
25/08/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/08/2014 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/08/2014 17:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/08/2014 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428508 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
08/08/2014 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/08/2014 12:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/07/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2014. Nº de folhas do processo: 306
24/06/2014 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2014 16:46

PROCESSO REMETIDO
10/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
19/05/2014 17:45

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DO DIA 20/05/2014 AS 14:00
09/12/2013 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/12/2013 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/12/2013 13:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
04/12/2013 18:19

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
17/09/2013 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3191765 PETIÇÃO
06/09/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 06/09/2013 - PAG. 719/720. (INTERLOCUTÓRIO)
02/09/2013 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Teor do despacho : Vista ao embargado (ED)
26/08/2013 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/08/2013 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
31/07/2013 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
29/07/2013 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
29/07/2013 15:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
29/07/2013 15:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
29/07/2013 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
29/07/2013 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
22/07/2013 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3143091 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/07/2013 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/07/2013 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/07/2013 16:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013. Nº de folhas do processo: 273
06/06/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
06/06/2013 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
27/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial e deu provimento à apelação da autora
22/05/2013 08:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/05/2013 PÁGS. 392/293
17/05/2013 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2013
23/01/2013 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
05/12/2012 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
05/12/2012 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
22/10/2012 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
04/09/2012 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/08/2012 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA
26/07/2012 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
26/07/2012 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/07/2012 17:37

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
08/05/2012 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
20/01/2012 14:57

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
17/01/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
17/01/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
22/02/2011 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES (CONT. PREV. ADIC. FÉRIAS/SALÁRIO MAT)
22/02/2011 11:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
25/01/2011 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:12

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
01/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/04/2009 13:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/08/2004 16:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
26/04/2004 18:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/04/2004 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2004

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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