18/06/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
19/05/2025 15:18

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
19/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/08/2024 13:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA ITAFERRO LIMITADA - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO DE MELLO PAZ em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/06/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:18

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número 1229
20/02/2024 16:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
20/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/01/2024 23:34

Recebidos os autos
30/01/2024 23:34

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 23:34

Distribuído por sorteio
28/03/2022 17:56

Juntada de Petição - Certidão
30/07/2021 16:45

Juntada de Petição - Contrarrazões
22/07/2021 08:08

Juntada de Petição - Intimação
21/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Recurso especial
06/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Petição intercorrente
23/06/2021 13:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
22/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Intimação
17/06/2021 14:57

Juntada de Petição - Intimação
16/06/2021 20:44

Juntada de Petição - Acórdão
10/06/2021 11:10

Juntada de Petição
18/05/2021 16:25

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
21/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIDERURGICA ITAFERRO LIMITADA - ME, BERNARDO DE MELLO PAZ , Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0060539-53.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
20/04/2021 11:40

Juntada de Petição - Intimação de pauta
20/04/2021 11:01

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/04/2021 20:07

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
13/04/2021 17:58

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIDERURGICA ITAFERRO LIMITADA - ME, BERNARDO DE MELLO PAZ , Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0060539-53.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Dia 12/04/2021 Horario:14:00 Local: Sala Microsoft teams Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
17/03/2021 15:48

Juntada de Petição - Intimação de pauta
17/03/2021 13:32

Juntada de Petição - Intimação de pauta
10/11/2020 09:49

Juntada de Petição - Contrarrazões aos embargos de declaração
04/11/2020 21:29

Juntada de Petição - Intimação
17/09/2020 11:05

Juntada de Petição - Embargos de declaração
14/09/2020 21:49

Juntada de Petição - Certidão
11/09/2020 15:16

Juntada de Petição - Petição intercorrente
10/09/2020 16:59

Juntada de Petição - Intimação
10/09/2020 16:59

Juntada de Petição - Intimação
08/09/2020 14:28

Juntada de Petição - Intimação
08/09/2020 14:28

Juntada de Petição - Intimação
04/09/2020 11:07

Juntada de Petição - Acórdão
25/08/2020 16:26

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
28/07/2020 15:27

Juntada de Petição - Intimação de pauta
28/07/2020 13:13

Juntada de Petição - Intimação de pauta
23/01/2020 04:54

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/01/2020 04:54

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
26/10/2016 18:33

Juntada de Petição - 00605395320164019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/10/2016 18:16

Juntada de Petição - 00605395320164019199_V003_001
26/10/2016 18:16

Juntada de Petição - 00605395320164019199_V002_001
26/10/2016 18:16

Juntada de Petição - 00605395320164019199_V001_001
26/10/2016 18:16

Juntada de Petição - 00605395320164019199_V001_002
26/10/2016 18:00

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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