TRF1 - 1014070-35.2022.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014070-35.2022.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALICE CARMEM DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A DESTINATÁRIO(S): ALICE CARMEM DA SILVA JANIMARA DA SILVA GOULART - (OAB: MT22536-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462190) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
29/05/2023 16:32
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005719-05.2025.4.01.4300
Distribuidora Aguia de Ouro LTDA - ME
Delegado da Receita Federal de Palmas
Advogado: Romulo Marinho Maciel da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2025 11:15
Processo nº 1008541-21.2020.4.01.3304
Bsc Industria e Comercio de Calcados Ltd...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Juliano Gomes Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/07/2020 17:30
Processo nº 1008541-21.2020.4.01.3304
Delegado da Receita Federal
Bsc Industria e Comercio de Calcados Ltd...
Advogado: Juliano Gomes Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 17:10
Processo nº 1025641-07.2025.4.01.3500
Hannyelle Silva Veloso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Alves de Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 14:58
Processo nº 1014070-35.2022.4.01.3600
Alice Carmem da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Janimara da Silva Goulart
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2022 13:40