28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010281-56.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERMINIO BISPO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO DA SILVA - BA66591 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos, observo que, ocorrido o óbito da parte autora, os sucessores, na condição de filhos, requereram a habilitação no feito (Id. 2161482831).

Contudo, verifico que já houve o saque do valor da requisição de pagamento expedida em favor do Sr.

GERMÍNIO BISPO SANTOS, consoante se avista de consulta processual em anexo.

Intime-se.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

ITABUNA, na data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente Juíza Federal
28/02/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/02/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
27/01/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de GERMINIO BISPO SANTOS em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2023 08:57

Expedição de Documento RPV.
15/12/2023 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:15

Decorrido prazo de GERMINIO BISPO SANTOS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:28

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 08:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 08:45

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:58

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 16:55

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:10

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:50

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:11

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:32

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 10:53

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2023 23:59.
14/04/2023 08:26

Juntada de documento comprobatório
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.
14/03/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:01

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 17:01

Cancelada a conclusão
08/03/2023 18:39

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 12:55

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
25/02/2023 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2023 23:59.
24/01/2023 15:03

Juntada de petição intercorrente
22/12/2022 18:48

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 09:09

Decorrido prazo de GERMINIO BISPO SANTOS em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
27/11/2022 12:37

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
27/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2022 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a GERMINIO BISPO SANTOS - CPF: *83.***.*67-53 (AUTOR)
27/11/2022 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2022 12:37

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 10:44

Conclusos para julgamento
08/10/2022 01:46

Decorrido prazo de GERMINIO BISPO SANTOS em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 18:09

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 20:39

Juntada de Certidão
29/09/2022 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:12

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:02

Juntada de laudo pericial
22/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 05:37

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:21

Juntada de laudo pericial
13/07/2022 18:02

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 14:44

Perícia agendada
25/05/2022 08:05

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 08:05

Juntada de Certidão
25/05/2022 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:49

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2022 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:52

Juntada de manifestação
22/03/2022 12:07

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:41

Juntada de contestação
09/03/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:54

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 19:32

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:49

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
05/02/2022 03:39

Decorrido prazo de GERMINIO BISPO SANTOS em 04/02/2022 23:59.
10/01/2022 15:49

Juntada de procuração
13/12/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 06:59

Juntada de Certidão
13/12/2021 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 06:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/12/2021 11:01

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2021 10:55

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000424-44.2025.4.01.3505

Damiao Calisto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Moreira Gontijo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1019394-71.2025.4.01.3900

M. I. N. Cahu &Amp; Cia LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Silva Maues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1002035-87.2025.4.01.4004

Maria Deinha da Costa Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odimilsom Alves Pereira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1020813-45.2024.4.01.4100

Geneci de Melo Barrozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Andrade de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1007120-91.2024.4.01.3906

Maria Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Lopes Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 12:26

Exibir Processo