27/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:08

Juntada de ciência
28/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:36

Juntada de manifestação
26/06/2025 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:22

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
15/06/2025 09:01

Decorrido prazo de LUANA DO CARMO DE BRITO em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 14:24

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 16:27

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010273-61.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DO CARMO DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:14

Homologada a Transação
26/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:12

Juntada de contestação
11/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/04/2025 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 10:56

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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