TRF1 - 1018414-14.2021.4.01.3400

21/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente

19/08/2025 17:35

Recebidos os autos

19/08/2025 17:35

Juntada de informação de prevenção negativa

29/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/01/2025 09:18

Juntada de Informação

22/10/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOURA NETO em 21/10/2024 23:59.

23/09/2024 00:08

Publicado Edital em 23/09/2024.

18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

14/09/2024 00:44

Expedição de Edital.

14/09/2024 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente

15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOURA NETO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 14/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 03/05/2024 23:59.

10/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2023 17:03

Conclusos para decisão

13/09/2023 08:19

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOURA NETO em 12/09/2023 23:59.

21/08/2023 14:55

Juntada de réplica

09/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 18:05

Juntada de contestação

18/05/2023 10:47

Juntada de manifestação

03/05/2023 17:32

Juntada de Certidão

03/05/2023 16:38

Expedição de Carta precatória.

12/04/2023 10:16

Juntada de contestação

25/03/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023 16:25

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023 17:19

Juntada de petição intercorrente

24/02/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023 17:15

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 13:47

Conclusos para decisão

24/11/2022 16:23

Juntada de parecer

24/11/2022 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2022 23:59.

26/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 11:46

Conclusos para decisão

16/08/2022 21:15

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022 20:05

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 14:37

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022 14:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de Determinação Judicial

30/05/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente

04/01/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021 23:10

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2021 23:10

Juntada de diligência

20/05/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021 17:21

Mandado devolvido cumprido

11/05/2021 17:21

Juntada de diligência

03/05/2021 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021 13:54

Expedição de Mandado.

22/04/2021 13:54

Expedição de Mandado.

20/04/2021 19:12

Outras Decisões

16/04/2021 17:07

Conclusos para decisão

16/04/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual

16/04/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual

16/04/2021 15:05

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

16/04/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021 07:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

16/04/2021 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

15/04/2021 17:23

Juntada de manifestação

15/04/2021 10:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

15/04/2021 05:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

14/04/2021 19:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

14/04/2021 14:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

14/04/2021 10:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

14/04/2021 06:47

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

14/04/2021 01:54

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 10/04/2021 08:46.

12/04/2021 12:25

Juntada de outras peças

11/04/2021 21:04

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021 16:46

Juntada de manifestação

07/04/2021 08:46

Mandado devolvido cumprido

07/04/2021 08:46

Juntada de diligência

06/04/2021 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2021 15:23

Expedição de Mandado.

06/04/2021 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021 09:58

Conclusos para decisão

05/04/2021 09:55

Juntada de Certidão

05/04/2021 09:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF

05/04/2021 09:40

Juntada de Informação de Prevenção

05/04/2021 08:53

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2021 08:53

Distribuído por sorteio