02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1071008-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAIANE OLIVEIRA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081 e FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS - BA24528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:25

Expedição de Documento RPV.
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
24/03/2025 18:14

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:10

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:10

Homologada a Transação
20/01/2025 11:49

Conclusos para julgamento
20/01/2025 08:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/01/2025 13:15

Juntada de contestação
19/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/11/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 22:35

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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