15/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:02

Decorrido prazo de RUBMAR GOMES DA SILVA PIMENTA em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 09:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia Centro de Conciliação da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004446-09.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBMAR GOMES DA SILVA PIMENTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDINAIRA EVARISTA DAS CHAGAS RODRIGUES ALVES - RO14417 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

A sentença homologatória não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Cumprido e comprovado nos autos todos os pontos do presente acordo, arquivem-se os autos após as necessárias anotações.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral Juíza Federal Coordenadora do CEJUC/SJ-RO
28/05/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/05/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:02

Homologada a Transação
19/05/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:10

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 09:00, Central de Conciliação da SJRO.
12/05/2025 12:43

Juntada de Ata de audiência
28/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:29

Juntada de contestação
23/04/2025 08:12

Decorrido prazo de RUBMAR GOMES DA SILVA PIMENTA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:46

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 09:00, Central de Conciliação da SJRO.
26/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJRO
20/03/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
13/03/2025 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 16:41

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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