TRF1 - 0001774-92.1999.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MOREIRA LIMA

ESPOLIO DE GONCALO NETO MOREIRA LIMA

ESPOLIO DE ROGERIO MOREIRA LIMA

Advogados

RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

OAB: 333/MA

CPF *12.***.*81-53

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB: 5315/MA

CPF *29.***.*77-04

EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO

OAB: 10628/DF

INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO

OAB: 10599/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001774-92.1999.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001774-92.1999.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ROGERIO MOREIRA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO - MA6710-A, FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A e WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ESPOLIO DE ROGERIO MOREIRA LIMA, ESPOLIO DE GONCALO NETO MOREIRA LIMA e ESPÓLIO DE RODRIGO MOREIRA LIMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 12/04/2021 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) de 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA para Tribunal

  • 12/04/2021 11:38

    Juntada de Informação

  • 18/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROGERIO MOREIRA LIMA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE GONCALO NETO MOREIRA LIMA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA LIMA em 17/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 19:28

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 18:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 10:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 3844)

  • 08/10/2020 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2020 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 12/02/2020 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 30/01/2020 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF 232 DE 13/12/2019

  • 24/01/2020 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 11/12/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2019

  • 05/12/2019 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 17/10/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 03/09/2019 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 08:34

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PEÇAS GERADAS NO STJ REF RESP 201601809258 E ENCAMINHADAS VIA MALOTE DIGITAKL PELO TRF 1 REGIÃO

  • 22/07/2019 08:32

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 04/08/2016 09:38

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 07/07/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

  • 07/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

  • 05/02/2007 11:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/01/2007 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2007 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2007

  • 06/11/2006 18:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/11/2006 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2006 17:53

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 15:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/08/2006 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2006 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2006 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.

  • 08/06/2006 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2006 12:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/01/2006 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2005 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. COLARES MOREIRA, 444, SALA 202, ED. MONUMENTAL, JD. RENASCENÇA

  • 30/11/2005 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2005

  • 10/11/2005 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2005 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2005 18:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2005 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/06/2005 15:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/05/2005 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2005 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA AO INCRA

  • 25/04/2005 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/04/2005 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/04/2005 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2005 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 13:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA DAS FIGUEIRAS, QD-19, CASA 21, SÃO FRANCISCO

  • 27/09/2004 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/09/2004 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2004 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 21/09/2004 13:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/08/2004 10:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MANOEL

  • 29/09/2003 11:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/09/2003 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 08:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2003 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2003 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2003 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2003 11:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXPROPRIADO

  • 31/10/2002 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 04/10/2002 13:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DO INCRA

  • 23/09/2002 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 20/09/2002 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MANIFESTACAO

  • 19/09/2002 17:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 19/09/2002 17:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO ENCERRADA

  • 19/09/2002 08:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2002 14:10

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 709/2002 ENCAMINHANDO MANDADO

  • 05/09/2002 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRANSLATIVO DE DOMINIO

  • 04/09/2002 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2002 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2002 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 163, 22/08/2002, F. 101

  • 23/08/2002 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2002 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 15/08/2002

  • 14/08/2002 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2002 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO TRANSLATIVO DE DOMINIO

  • 14/08/2002 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2002 16:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DEPOIMENTOS DO PERITO E ASSIST. TECNICO

  • 14/08/2002 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2002 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2002 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2002 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

  • 15/03/2002 12:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/03/2002 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2002 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2002 12:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2001 13:43

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZOES FINAIS DO EXPDO

  • 25/10/2001 13:42

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - DO ASSITENTE TECNICO DO EXPROPRIADO

  • 26/09/2001 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2001 14:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2001 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 11/09/2001 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 08/08/2001 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/08/2001

  • 05/06/2001 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALVARA 150,151,152/2000 E 170/2001

  • 29/05/2001 14:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO

  • 28/05/2001 14:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 170/2001 EM FAVOR DOPERITO JORGE LUIS

  • 25/05/2001 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SALDO CEF

  • 22/05/2001 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2001 18:50

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - E MPF

  • 22/05/2001 18:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ALVARA EM FAVOR DO PERITO

  • 22/05/2001 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2001 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2001 11:45

    Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR

  • 30/04/2001 15:11

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 12/03/2001 18:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/03/2001 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2001 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2001 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2001 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2001 18:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2001 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ N. 239, DE 13/12/2000, AS FLS. 73

  • 07/12/2000 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERTIDAO - BOLETIM 080/2000

  • 01/12/2000 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PERITO/FLS.129/130

  • 01/12/2000 16:40

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO

  • 01/12/2000 16:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO JORGE LJUIS

  • 01/12/2000 16:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 519/2000 EM FAVOR DO PERITO JORGE LUIS

  • 13/11/2000 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 30/10/2000 12:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 5110

  • 26/09/2000 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 068/2000

  • 20/09/2000 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2000 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2000 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E MPF

  • 06/09/2000 13:41

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 06/09/2000 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/09/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS

  • 01/09/2000 18:26

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR AMORIM

  • 31/08/2000 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 23/08/2000 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2000 11:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/07/2000 13:35

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 13/06/2000 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A JORGE LUIS C.SILVA

  • 05/06/2000 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/MA 104, 30/05/2000, FLS. 28

  • 23/05/2000 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 028/2000

  • 12/05/2000 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) COPIAS DOS ALVARAS 153 E 154/2000

  • 28/04/2000 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXPROPRIADO, JUNTANDO CERTIDOES

  • 13/04/2000 12:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - NA PESSOA DO DR. RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

  • 10/04/2000 10:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 150,151,152,153 E 154/2000 EM FAVOR DO EXPDO.

  • 22/03/2000 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2000 12:04

    PERICIA PERITO NOMEADO - (2a.) DR JORGE LUIS CARVALHO

  • 22/03/2000 12:02

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/03/2000 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2000 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2000 12:01

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR AMORIM

  • 16/02/2000 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM COTA MINISTERIAL NOS AUTOS

  • 08/02/2000 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2000 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/02/2000 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2000 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2000 16:47

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR AMORIM

  • 25/01/2000 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO INCRA

  • 04/11/1999 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EM 29/10/99, P/CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 19/10/1999 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE RODRIGO MOREIRA LIMA

  • 18/10/1999 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 067/99. AG. PUBLICACAO.

  • 13/09/1999 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO INTIMACAO DO EXPROPRIADO DO DESPACHO DE FLS. 90

  • 13/09/1999 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 09/09/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/1999 15:00

    Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR

  • 09/09/1999 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 01/09/1999 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - CUSTOS LEGIS

  • 06/08/1999 12:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/1999 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DO INCRA.

  • 11/07/1999 12:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. CONTESTACAO

  • 01/06/1999 10:20

    OFICIO EXPEDIDO - AA COMARCA DE COLINAS/MA-ENC.MANDDOS

  • 01/06/1999 10:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 30/04/1999 17:00

    POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA - AG. EXP. MANDADO DE IMISSAO, CITACAO, AVERBACAO

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/04/1999 11:10

    POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA - AG. EXP. MANDADO DE IMISSAO, CITACAO, AVERBACAO

  • 28/04/1999 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO DE IMISSAO DE POSSE...

  • 26/04/1999 11:55

    Conclusos para despacho - GAB DRA CLEMENCIA

  • 05/04/1999 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/1999

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1035829-77.2025.4.01.3300

Galdino dos Santos Silva

Gerente Executivo do Inss Salvador

Advogado: Alex Santos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0003738-98.2009.4.01.3400

Pneus Uberlandia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nilton Andre Sales Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1003563-41.2025.4.01.4301

Helena Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geida Castro Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1016690-04.2024.4.01.4100

Luzenir Oliveira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Pedro de Carli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1046022-21.2020.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Antonio Carlos Gomes

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2022 16:11

Exibir Processo