22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PNEUS UBERLANDIA LTDA, MG COMERCIO DE PNEUS LTDA, RJU-COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, PNEU TOP COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA, AQUARIUS COMERCIAL E IMPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, MG COMERCIO DE PNEUS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A Advogado do(a) APELANTE: NILTON ANDRE SALES VIEIRA - SC18660-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003738-98.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/03/2020 04:13

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:01

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:01

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:01

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:01

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 08:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
20/04/2016 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
20/04/2016 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2016 14:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AUREO OLIVEIRA NETO - CÓPIA
14/04/2016 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/04/2016 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
14/04/2016 09:53

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
13/10/2015 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/10/2015 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
29/09/2015 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
29/09/2015 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
28/09/2015 09:48

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
18/09/2015 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/09/2015 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/09/2015 18:40

Juntada de PEÇAS
14/09/2015 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3723375 OFICIO
14/09/2015 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/09/2015 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
11/09/2015 13:11

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
07/04/2015 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
31/03/2015 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
31/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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