27/08/2021 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/08/2021 20:53

Juntada de Informação
27/08/2021 20:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/07/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 06/07/2021 23:59.
24/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 14:09

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 17:45

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e ANTONIO MARCOS ALVES MATOS - CPF: *44.***.*40-49 (ADVOGADO) e provido
16/04/2021 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2021 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE SAO BENTO, Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS ALVES MATOS - MA8753 .

O processo nº 0005078-69.2017.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
17/03/2021 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:13

Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
21/08/2020 10:44

Conclusos para decisão
28/02/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 18:03

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 18:03

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 10:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 38F
28/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/11/2018 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2018 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
30/11/2018 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
31/10/2018 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/10/2018 08:02

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/08/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/08/2018 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/08/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ( DESPACHO/DECISÃO)
23/08/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
17/08/2018 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2018 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/08/2018 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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