17/07/2025 18:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:01

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:45

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1027034-07.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO - CPF: *70.***.*28-33 (AUTOR)
27/05/2025 13:26

Homologada a Transação
23/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 21:22

Juntada de contestação
19/03/2025 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS MATOS BARRETO em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:04

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/09/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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