21/08/2025 08:24

Juntada de ciência
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:41

Juntada de ciência
21/07/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 10:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/07/2025 04:50

Decorrido prazo de JOSE JOAO CARDOSO em 16/07/2025 23:59.
19/06/2025 16:47

Decorrido prazo de JOSE JOAO CARDOSO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:16

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
04/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 08:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008797-85.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JOAO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JOAO CARDOSO - CPF: *58.***.*60-87 (AUTOR)
27/05/2025 13:27

Homologada a Transação
26/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:21

Juntada de documentos diversos
20/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 11:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/05/2025 03:53

Juntada de contestação
09/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 18:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 18:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 18:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/03/2025 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 16:12

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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