22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BULHOES SALA em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007630-58.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:MARIA AUXILIADORA BULHOES SALA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO MOUSER ABREU LEAL - BA71850-A DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA BULHOES SALA THIAGO MOUSER ABREU LEAL - (OAB: BA71850-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132872) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA BULHOES SALA Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO MOUSER ABREU LEAL - BA71850-A O processo nº 1007630-58.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:47

Recebidos os autos
03/04/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006271-06.2025.4.01.3900

Ildemar Vieira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela de Almeida Alves Inacio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1021147-79.2024.4.01.4100

Eliane Soares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Aparecida Marques de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1006091-13.2022.4.01.3312

Maria Jose da Franca Rodrigues

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Antonio Jose de Jesus de Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1005342-54.2025.4.01.3000

Francisca Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gersey Silva de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1000083-24.2025.4.01.3600

Valdeci dos Santos Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Nascimento Ramalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 17:04

Exibir Processo