01/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 13:43

Juntada de Informação
01/07/2025 13:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ELEUSA BARBOSA PAIXAO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000151-93.2024.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELEUSA BARBOSA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYANE DA SILVA ROCHA - MT29352-A e JOSELIA RIBEIRO DA SILVA - MT27552-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELEUSA BARBOSA PAIXAO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA - (OAB: MT27552-A) DAYANE DA SILVA ROCHA - (OAB: MT29352-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462201) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:14

Conhecido o recurso de ELEUSA BARBOSA PAIXAO - CPF: *13.***.*92-19 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:40

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
09/01/2025 18:31

Conclusos para julgamento
09/01/2025 18:15

Recebidos os autos
09/01/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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