18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006022-90.2022.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853-A POLO PASSIVO:ERONILDES ANSELMO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666-A DESTINATÁRIO(S): ERONILDES ANSELMO DOS SANTOS ARIANE BARBOSA ALVES - (OAB: BA24666-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132882) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
14/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2025 12:37

Juntada de Informação
22/04/2025 23:14

Juntada de contrarrazões
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:01

Juntada de contrarrazões
15/03/2025 18:43

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ERONILDES ANSELMO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.
30/12/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 23:31

Juntada de recurso inominado
10/12/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a ERONILDES ANSELMO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*32-00 (AUTOR)
10/12/2024 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
21/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ERONILDES ANSELMO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 01:04

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 16:33

Juntada de manifestação
25/01/2024 16:26

Juntada de manifestação
16/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:01

Juntada de contestação
07/11/2023 20:32

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2023 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/01/2023 10:31

Juntada de procuração/habilitação
21/09/2022 01:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:40

Decorrido prazo de ERONILDES ANSELMO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:45

Juntada de contestação
08/09/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 13:46

Juntada de manifestação
25/08/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:18

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 18:18

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
24/08/2022 18:18

Outras Decisões
24/08/2022 13:05

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
27/07/2022 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2022 09:36

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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