TRF1 - 0007957-96.2005.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES

CPF *58.***.*69-15

EXITUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - ME

CNPJ: 36.772.713/0001-10

ADRIANA DA SILVA MENEZES

CPF *66.***.*64-87

Advogados

DANTON VITURINO RAMOS NETO

OAB: 27369/RS

CPF *53.***.*45-87

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB: 65706/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007957-96.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA - RS65706 e DANTON VITURINO RAMOS NETO - RS27369 Destinatários: ADRIANA DA SILVA MENEZES DANTON VITURINO RAMOS NETO - (OAB: RS27369) LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA - (OAB: RS65706) EXITUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - ME DANTON VITURINO RAMOS NETO - (OAB: RS27369) ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES DANTON VITURINO RAMOS NETO - (OAB: RS27369) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

  • 21/03/2022 17:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/03/2022 16:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/08/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 07:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2019 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2019 17:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/11/2018 18:42

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 08/11/2018 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2018 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 16:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/09/2016 17:11

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 08/09/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2016 10:51

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2015 13:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/04/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2015 13:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 22/04/2015 13:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 22/04/2015 13:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2015 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2013 09:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/02/2013 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/02/2013 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/07/2012 14:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/06/2012 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2012 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 15:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/03/2011 16:04

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/03/2011 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2011 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 14:49

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/03/2011 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2011 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 30/08/2010 14:32

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2010 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2010 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2009 13:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2009 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2009 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/06/2009 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 16:42

    OFICIO EXPEDIDO - 266/2009 - DEPRECADO.

  • 06/02/2009 16:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2009 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/02/2009 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/12/2008 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 15:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/09/2008 13:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 15:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 08:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 08:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/06/2008 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/08/2007 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/08/2007 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2007 17:26

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2007 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 31/05/2007 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2007 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/04/2007 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 19/03/2007 13:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2007 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2007 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO

  • 02/02/2007 18:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2006 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 11:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2006 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2006 11:16

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/08/2006 17:19

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/08/2006 12:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/08/2006 14:43

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 10/08/2006 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2006 13:56

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2006 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 15/05/2006 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2005 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2005 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2005 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2005 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2005 17:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 27/05/2005 18:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2005 14:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2005 13:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2005 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2005 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2005 12:10

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2005 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2005 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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