22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALMIR DE SANTANA ASSIS, ANA MARIA SILVA PACHECO DE ARAUJO, ANGELA MARIA MENEZES BARROS, AVELINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, CARMELIA PEREIRA GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: VICTOR COSTA CAMPELO - BA39708-A Advogado do(a) APELANTE: VICTOR COSTA CAMPELO - BA39708-A Advogado do(a) APELANTE: VICTOR COSTA CAMPELO - BA39708-A Advogado do(a) APELANTE: VICTOR COSTA CAMPELO - BA39708-A Advogado do(a) APELANTE: VICTOR COSTA CAMPELO - BA39708-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007678-82.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2019 10:39

Conclusos para decisão
15/05/2019 18:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
15/05/2019 18:58

Juntada de Informação de Prevenção.
22/04/2019 14:44

Recebidos os autos
22/04/2019 14:44

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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