TRF1 - 1003483-92.2025.4.01.4005
1ª instância - Corrente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 17:02
Arquivado Definitivamente
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08/08/2025 16:46
Juntada de Certidão
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06/08/2025 15:12
Juntada de Informações prestadas
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05/07/2025 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:38
Decorrido prazo de ANA CLEIA GONZAGA ROCHA em 04/07/2025 23:59.
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27/06/2025 01:03
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003483-92.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLEIA GONZAGA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA - PI15910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Corrente, 25 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
25/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/06/2025 13:04
Expedição de Documento RPV.
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22/06/2025 23:46
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2025 23:46
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI.
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22/06/2025 23:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/06/2025 23:46
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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22/06/2025 23:46
Homologada a Transação
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18/06/2025 15:48
Juntada de Ata de audiência
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17/06/2025 07:19
Juntada de substabelecimento
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10/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:10
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:35, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI .
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03/06/2025 21:33
Juntada de réplica
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22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003483-92.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CLEIA GONZAGA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA - PI15910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CLEIA GONZAGA ROCHA LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA - (OAB: PI15910) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CORRENTE, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI -
21/05/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:02
Juntada de contestação
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23/04/2025 09:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/04/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 18:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 18:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 18:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 18:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 18:41
Juntada de dossiê - prevjud
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15/04/2025 08:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
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15/04/2025 08:24
Juntada de Informação de Prevenção
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10/04/2025 22:50
Recebido pelo Distribuidor
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10/04/2025 22:50
Juntada de Certidão
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10/04/2025 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
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