TRF1 - 1012885-12.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 11:59
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
06/08/2025 08:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
06/08/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 09:46
Decorrido prazo de VERONICE DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:12
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
-
26/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:35
Juntada de Informações prestadas
-
11/06/2025 08:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:30
Decorrido prazo de VERONICE DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012885-12.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERONICE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA - BA53606 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Campo formoso, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
29/05/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
29/05/2025 10:00
Expedição de Documento RPV.
-
13/05/2025 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:21
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2025 12:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/05/2025 12:21
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
12/05/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 12:21
Homologada a Transação
-
09/05/2025 11:35
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 22:32
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
06/05/2025 17:10
Juntada de contestação
-
30/03/2025 11:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:10
Juntada de manifestação
-
10/12/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 05:40
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 05:40
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 05:40
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 05:40
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/12/2024 05:40
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/12/2024 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
-
09/12/2024 14:42
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/12/2024 16:20
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000017-90.2015.4.01.3504
Goiarte Solucoes Construtivas em Concret...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Frederico Vaz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:39
Processo nº 1000017-90.2015.4.01.3504
Goiarte Solucoes Construtivas em Concret...
Delegacia da Receita Federal do Brasil E...
Advogado: Frederico Vaz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2019 15:52
Processo nº 1029517-97.2021.4.01.3600
Antonia Pinto do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Stallbaum
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2021 18:38
Processo nº 1001874-81.2023.4.01.3702
Gildeni dos Santos Teixeira Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2023 22:23
Processo nº 1002414-76.2025.4.01.3600
Loterica Premiada LTDA - ME
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lilian Regina da Silva Picolotto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 19:30