TRF1 - 0006395-03.2016.4.01.4100

27/09/2022 14:44

Conclusos para decisão

27/09/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022 14:44

Cancelada a conclusão

17/09/2022 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/09/2022 23:59.

10/09/2022 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/09/2022 23:59.

08/09/2022 17:16

Conclusos para despacho

08/09/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022 16:57

Juntada de embargos de declaração

15/08/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022 17:56

Juntada de Certidão

15/08/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 17:56

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2022 15:04

Conclusos para julgamento

20/06/2022 09:02

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 19:30

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTIAGO em 07/06/2022 23:59.

25/05/2022 16:09

Juntada de manifestação

11/05/2022 17:57

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022 10:07

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022 10:07

Juntada de Certidão

10/05/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022 21:11

Conclusos para julgamento

03/12/2021 04:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTIAGO em 29/11/2021 23:59.

22/11/2021 13:26

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 11:51

Juntada de ato ordinatório

31/07/2021 01:32

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTIAGO em 30/07/2021 23:59.

16/06/2021 14:51

Juntada de manifestação

09/06/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 13:09

Juntada de Certidão de processo migrado

01/12/2020 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/04/2019 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

11/04/2019 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2019 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2019 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

26/04/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 74 EM 26 DE ABRIL DE 2018

25/04/2018 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/08/2017 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2017 12:53

Conclusos para despacho

07/08/2017 14:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DNPM

07/08/2017 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF

25/07/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO DNPM, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58.

19/04/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 68 - 19 DE ABRIL DE 2017

17/04/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2017 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017 15:32

Conclusos para despacho

07/07/2016 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2016 14:50

INICIAL AUTUADA

05/07/2016 14:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA