08/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:46

Juntada de Informação
08/07/2025 12:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 07:06

Juntada de resposta
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048237-08.2023.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO SUCAR FILHO - RN8008-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BRAGA MARCO ANTONIO SUCAR FILHO - (OAB: RN8008-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870059) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:31

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BRAGA - CPF: *20.***.*50-49 (RECORRENTE) e provido
26/05/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 08:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:23

Recebidos os autos
24/04/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001607-17.2024.4.01.3301

Maria Neusa da Silva Santana

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Renata Dias Vilela de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1007608-66.2025.4.01.3500

Marlene Gomes Rosa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Solange Souza Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1018364-61.2025.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Brasilia Park Hotel LTDA

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1003590-51.2025.4.01.3904

Rosalia da Silva Corrente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Campos Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1020779-20.2025.4.01.3200

Maciel da Costa Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayanne Reinaldo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2025 13:32

Exibir Processo