22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogados do(a) APELANTE: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004046-44.2017.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 15:55

Conclusos para decisão
29/01/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 13:14

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 13:14

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2019 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/06/2019 20:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/06/2019 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
04/06/2019 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/06/2019 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/06/2019 16:48

Juntada de PEÇAS - AI Nº 0037999-26.2017.4.01.0000
29/05/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/05/2019 14:57

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
02/05/2019 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/04/2019 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
30/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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