01/08/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ILDONPEDRO DE SOUZA CRUZ em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008715-98.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDONPEDRO DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO MACHADO DE CARVALHO - BA65188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:41

Expedição de Documento RPV.
13/03/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:40

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Homologada a Transação
20/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
20/02/2025 13:55

Juntada de Ata de audiência
07/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:44

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 16:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
23/10/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
23/10/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:15, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
22/10/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento
21/11/2023 08:39

Juntada de manifestação
20/11/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:47

Juntada de contestação
28/09/2023 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
25/08/2023 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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