30/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2025 18:48

Juntada de Informação
30/01/2025 18:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:05

Decorrido prazo de M P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:53

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:41

Conhecido o recurso de M P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
28/10/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 23/10/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB. 14.
26/08/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
23/08/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 15:54

Recebidos os autos
21/08/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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